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Termos de Uso

1. DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO


1.1. A Cronoserv é proprietária ou licenciada de todos os Conteúdos e titular de todos os direitos relacionados ao Site. Todos os materiais contidos no Site disponibilizado pela Cronoserv, incluindo mas sem se limitar a textos, resultados, ilustrações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo(s)”) são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).


1.2. Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente em uma licença a Você, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pela Cronoserv, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional é concedido a Você, ressalvados aqueles contidos na Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/18 e/ou aquele(s) formalizados expressamente por escrito pela Cronoserv ou legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo.


1.2.1 Eventual exercício de direito com base na LGPD (Lei 13.709/18) deverá ser requerido diretamente ao canal suporte@Cronoserv.com.br, para que nosso Encarregado de Dados possa analisar e responder dentro do prazo legal.


1.3. Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:


(i) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária;


(ii) copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, “descompilar”, “recompilar”, “compilar”, criptografar, “desencriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados, ou embedar o Conteúdo;


(iii) utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos do Site, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;


(iv) comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo;


(v) utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;


(vi) modificar, remover, interferir e/ou tentar alterar qualquer parte do Conteúdo, em especial os players de vídeo, ou qualquer tecnologia por trás deles. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos e/ou utilizados os aplicativos disponibilizados pela Cronoserv e todos os elementos relacionados ao Site (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associados ao Site e/ou aos Conteúdos pela Cronoserv;


(vii) associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com o Site, os Conteúdos e/ou com a Cronoserv, seus sócios, talentos, afiliadas ou dirigentes; ou
(viii) utilizar de qualquer interface (API) da própria Globo ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização do Site e/ou dos Conteúdos.


1.4. Excepcionalmente, a Cronoserv autoriza a indexação automatizada de textos presentes no Conteúdo, desde que estejam disponíveis em áreas de acesso irrestrito do Site e não contenham qualquer ressalva à indexação, por crawlers de ferramentas de buscas de utilização pública e gratuita, exclusivamente para apresentação de hyperlinks em resultados gerais de busca que apontem para o Site e desde que isto não importe em violação dos itens “i” a “viii” acima, em especial do item “iii”.


2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO


2.1. Hyperlinks externos não constituem endosso pela Cronoserv dos sites/ambientes vinculados ou às informações, produtos ou serviços ali contidos.


2.2. A Cronoserv não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade do Site e/ou dos Conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, a Cronoserv não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio Cronoserv.com.br, salvo se nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.


2.3. Você reconhece que nós poderemos utilizar tecnologia para verificar a Sua localização geográfica. Sendo assim, nós poderemos restringir sua utilização do Site com base na Sua localização geográfica, a Nosso exclusivo critério, sem que isso caracterize qualquer violação a este Termo.


2.4. A Cronoserv se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear a utilização do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie este Termo, e (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.